Angola: Atividades do CICV – Outubro de 2007

A delegação do CICV em Angola publica periodicamente este folheto informativo a fim de compartilhar informação sobre suas atividades mais importantes. O presente folheto se refere às atividades do CICV em Angola de janeiro de 2007 ao final de setembro do mesmo ano.

Cinco anos depois do fim do conflito, o CICV em Angola continua a lidar com as conseqüências humanitárias diretas do conflito.

Com a ajuda de 143 funcionários nacionais e 13 estrangeiros, o CICV cobre
todo o país, como segue:

• a delegação de Luanda cobre as províncias de Bengo, Cabinda, Malanje, Kuanza-Norte, Kuanza-Sul, Uíge e Zaire.

• a sub-delegação de Huambo cobre a província de Bié, enquanto a sub-delegação de Lubango cobre as províncias de Huíla, Benguela, Namibe, Cunene e Cuando Cubango.

• o escritório de Luena é responsável pelas operações nas províncias de Moxico, Luanda-Norte e Sul.

Uma das piores conseqüências que um conflito pode ter para as vítimas é a incerteza em relação ao destino de seus familiares. É por isso que restabelecer e manter os laços familiares tornou-se a principal prioridade do CICV em Angola desde 2002. A fim de conduzir suas atividades de buscas de pessoas de forma eficiente, o CICV desenvolveu uma parceria com a Cruz Vermelha Angolana (CVA), o que permitiu à organização cobrir todo o território de Angola.

De todos os que passam por necessidade, a categoria mais vulnerável identificada pela organização diz respeito aos menores desacompanhados (crianças) separados de seus pais.

• Número total de crianças cadastradas desde 2002 – 2.156
• Novos casos de crianças desacompanhadas registrados entre janeiro de 2007 e final de junho de 2007 – 62
• Número total de crianças desacompanhadas trazidas de volta às suas famílias desde 2002 – 1.471
• Novos casos de crianças desacompanhadas trazidas de volta às suas famílias entre janeiro de 2007 e final de setembro de 2007 – 47
• Número total de pessoas vulneráveis (idosos, viúvas (os)) trazidos de volta ao seio de suas famílias desde 2002 – 116
• Novos casos de pessoas vulneráveis (idosos, viúvas (os)) trazidos de volta ao seio de suas famílias entre janeiro de 2007 e final de setembro de 2007 – 11
• Número total de pedidos de buscas de pessoas desaparecidas expedidos desde 2002 – 28.227
• Pedidos de buscas de pessoas desaparecidas expedidos entre janeiro de 2007 e final de setembro de 2007 – 1.135

Mensagens Cruz Vermelha (MCV) ou cartas familiares também foram trocadas através da rede da Cruz Vermelha Angolana com os seguintes resultados:

• Número total das MCV trocadas desde 2002 (enviadas e recebidas) – 417.180
• MCV trocadas em 2007 (enviadas e recebidas) – 11. 640

A fim de melhorar o programa de restabelecimento de laços familiares e proteção às crianças, uma revista intitulada GAZETINHA, com fotos e nomes de menores desacompanhados passou a ser oferecida ao público em julho de 2006. A publicação veio se juntar ao livro GAZETA, de março de 2005. GAZETINHA é uma revista de manuseio fácil, com 53 páginas e mais de 100 fotos e 827 nomes de crianças cadastradas pela Cruz Vermelha, que estão à procura de seus pais ou estão sendo procuradas por eles.

GAZETA – um livro com 18.393 identidades de crianças e adultos – e GAZETINHA têm como objetivo ajudar as famílias e crianças a restabelecer o contato e obter notícias de entes queridos desaparecidos. Assim, três mil cópias da quarta edição do livro GAZETA e 10 mil cópias da revista GAZETINHA, como também 20 mil cartazes já estão em circulação em todo o território de Angola (em prédios administrativos, igrejas, hospitais), Portugal, Zâmbia, República Democrática do Congo e Namíbia, e em outros países com comunidades grandes de angolanos.

A fim de facilitar o acesso à informação para os angolanos na diáspora e às Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha/Crescente Vermelho em todo o mundo, as listas dos nomes contidos na GAZETA e na GAZETINHA também são publicadas no site do CICV www.familylinks.icrc.org. Desde março de 2003 (primeira edição do GAZETA), 2.164 crianças e adultos foram localizados, dos quais 508 conseguiram retomar o contato com suas famílias depois de consultar o livro. Até o final de dezembro de 2006, 23.310 adultos e crianças haviam sido procurados por seus parentes, enquanto 206 menores e 21 pessoas vulneráveis continuavam em busca de seus entes queridos.

Desde 1979, o CICV prestou apoio para três centros ortopédicos do Ministério da Saúde Angolano nas províncias de Huambo, Bié e Luanda. Este apoio é uma contribuição para cerca de 50% dos serviços ortopédicos e de próteses atualmente existentes em Angola. Esses serviços, incluindo fisioterapia e acomodação, são fornecidos gratuitamente para os inválidos e as vítimas de minas terrestres. O CICV quer gradualmente transmitir toda a produção, administração e logística para o Ministério da Saúde.

• Amputados que receberam próteses desde o início do apoio do CICV -

31.870 (dos quais 73% eram vítimas de minas terrestres)

• Pacientes com aparelhos ortopédicos desde o início do apoio do CICV – 792

Muletas distribuídas desde o início do apoio do CICV – 32.326

Nos últimos anos a Cruz Vermelha Angolana (CVA) deu início a um programa na área de minas. Em 2002, o CICV começou a fornecer apoio técnico e financeiro a este programa, que é conduzido nas províncias de Benguela, Kwanza Norte, Bié, Moxico, Zaire e Kuando Kubango. O objetivo deste apoio é fortalecer a capacidade institucional e operacional da CVA a fim de reduzir o número de vítimas e outros tipos de sofrimentos provocados pelas minas e por residuos explosivos de guerra nas comunidades atingidas.

Graças às atividades de fomento à conscientização em relação às minas e aos objetos de resdíduos explosivos de guerra (UXO, na sigla em ingles), levadas a cabo em quase todo o país ao longo dos últimos anos, os moradores dos vilarejos que moram nas comunidades atingidas não estão apenas conscientes da ameaça, mas são agora capazes de identificar os objetos perigosos e as zonas atingidas.

A CVA manteve um diálogo constante com os moradores para identificar os atuais problemas com minas e ajudá-los a servir de apoio às iniciativas de redução e gestão de riscos.

No período sob revisão, a CVA apoiou as seguintes iniciativas comunitárias:

• identificação das áreas perigosas;
• pinturas de muros e desenho de mapas, permitindo que os adultos e crianças se familiarizem com as áreas perigosas dentro e em torno de suas comunidades.

Além disso, a CVA compartilhou informações sobre a localização de minas e UXO com organizações que trabalham com a limpeza de minas, que limparam e/ou retiraram objetos perigosos que requeriam uma ação urgente. Como resultado:

• 38 UXO foram removidos e dois campos minados foram limpos pelo Fundo Halo, na província de Kuando Kubango;
• 12 UXO foram removidos na província de Moxico em parceria com a MAG e a DCA;
• um campo minado foi parcialmente limpo pela NPA;
• um campo minado foi limpo, incluindo a retirada de 28 UXO na província de Benguela, em parceria com a FAA e o Fundo Halo.

No âmbito de sua missão humanitária, o CICV estabeleceu contatos com as autoridades angolanas, a mídia e o público em geral. Especialmente em Cabinda, o CICV promoveu o mandato e as operações da organização com vistas a facilitar a compreensão mútua com todos os que portam armas e informar a população sobre a natureza dos serviços oferecidos pelo CICV. No período em questão foram realizadas sessões de divulgação para mais de 1 mil portadores de armas, como também para 10.798 líderes políticos, religiosos e comunitários, professores e equipes de organizações não governamentais.

De acordo com seu mandato, o CICV presta apoio para Exércitos em todo o mundo em seus esforços para integrar o Direito Internacional Humanitário (DIH) em sua doutrina e operações. Desde 2001, o CICV organiza um seminário anual de DIH por meio de sua delegação regional na África do Sul. Em junho de 2007, o CICV financiou as despesas para que um especialista do Ministério das Relações Exteriores da República de Angola pudesse participar do seminário.

Este encontro reuniu parlamentares, representantes do governo e outros representantes de países da região sul-africana. O objetivo foi compartilhar informações sobre a integração do DIH em cada país. Nesse sentido, o CICV oferece seus serviços e incentiva o Estado angolano a inserir o DIH em sua legislação nacional.

Em fevereiro de 2007, as autoridades angolanas organizaram um curso de DIH e convidaram o CICV para ministrá-lo para 20 oficiais de vários corpos das forças armadas angolanas, a saber, Estado-Maior Geral das Forças Armadas Angolanas, Força Aérea Nacional Angolana e Instituto Superior de Educação Militar.

No início de 2006 foi organizada uma Assembléia Geral pela Cruz Vermelha Angolana durante a qual foram adotados novos estatutos e um novo plano de desenvolvimento nacional.

O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) é uma organização imparcial, neutra e independente cuja única missão humanitária é proteger a vidas e a dignidade das vítimas de guerra e de outras situaçoes, e oferecer-lhes assistência. Dirige e coordena as atividades internacionais de socorro conduzidas pelo Movimento nas situações de conflito. Também se esforça para evitar o sofrimento, promovendo e fortalecendo o Direito Humanitário e os princípios humanitários universais. Estabelecido em 1863, o CICV deu origem ao Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho.