O que é uma ação humanitária neutra e independente?

A ação humanitária tem o objetivo de aliviar o sofrimento das pessoas afetadas por conflitos e outros tipos de violência. Não é uma iniciativa política, daí a necessidade de que os trabalhadores humanitários se posicionem claramente fora do campo dos debates políticos. Os princípios de neutralidade, independência e imparcialidade têm guiado as ações do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho desde o seu início. Eles contribuem na construção da aceitação e da confiança com os grupos armados e com as comunidades envolvidas em todas as situações de violência. Tais aceitação e confiança são essenciais para as ações do CICV. Estes princípios permitem que o CICV ajude as pessoas afetadas pelo conflito armado em ambos os lados. A prioridade sempre deve ser a de assegurar que tenhamos acesso irrestrito à população afetada sem distinção.

Como isto se traduz concretamente na ação humanitária no Chade?

A situação no Chade é bem complexa. Os civis enfrentam um problema multifacetado: um conflito interno entre o governo e as forças de oposição, como o acontecido, recentemente, na capital, Niamey, além da violência entre as comunidades e os ataques na fronteira.

Essa instabilidade atrapalha a estrutura social e econômica das comunidades e a constante insegurança afeta a vida diária. Em tal ambiente fragmentado, é importante que nossos esforços tragam assistência incondicional aos civis e que tais esforços não sejam comprometidos por conceitos errados sobre os nossos motivos. A credibilidade e transparência das nossas ações formam a nossa única proteção em campo.

Geralmente, no Chade, mas mais especificamente no Chade Oriental, as operações do CICV se focalizam nas necessidades da população afetada pelo conflito e outras situações de violência. Não olhamos somente para as necessidades da população deslocada, mas também para as vilas que os hospedam e que carregam um fardo extra. Seus recursos, como água, terra e lenha, são afetados quando elas têm que lidar com um aumento repentino da população. Esforçamo-nos para desenvolver atividades que respondam às diferentes necessidades das populações afetadas a fim de evitar um deslocamento prolongado ou o aumentar da tensão entre as pessoas deslocadas e seus hospedeiros, dentre outras coisas. As pessoas que dependem da criação de animais não têm as mesmas necessidades que aquelas que ganham a vida trocando grãos por itens básicos. Aqueles que estão deslocados não requerem o mesmo tipo de assistência que seus hospedeiros.

O que o CICV faz para ajudar o retorno das pessoas para suas casas?

O deslocamento é uma condição temporária e é importante que conversemos com as autoridades e com os líderes comunitários sobre como cada um pode participar na facilitação e na ajuda para um retorno seguro daqueles que foram forçados a abandonar suas casas devido à insegurança.

A segurança, obviamente, é a principal preocupação dos que retornam. Em relação a isso, o CICV trabalha para manter o diálogo com as autoridades responsáveis, alertando-as sobre os problemas. Entretanto, existem outras considerações, que influenciam na decisão de voltar para casa, como: se as casas e vilas continuam de pé ou se eles terão acesso a água, saneamento, serviços de saúde e escola. Se este não for o caso, eles podem pensar duas vezes antes de retornar. O CICV trabalha para fornecer o tipo de assistência correta na hora certa e no local correto, incluindo as áreas que abrigam os deslocados e as suas vilas.

Como o CICV protege a população civil no Chade?

A abordagem do CICV está baseada na manutenção de um diálogo humanitário construtivo com as autoridades e com a outra parte do conflito para sensibilizá-los sobre o sofrimento da população civil e para relembrá-los de suas responsabilidades com relação ao Direito Internacional Humanitário (DIH). Este último, vale para todos os participantes que devem tomar as medidas necessárias para proteger a população civil dos perigos da batalha e para respeitá-los. Para que este diálogo seja possível e para contribuir por um ambiente onde os direitos dos civis sejam válidos, a confiança é um elemento de suma importância.

Por outro lado, o CICV fornece ajuda de emergência nas primeiras fases do deslocamento, como foi o caso pós-violência em Tierro e Marena, na fronteira com o Sudão, em março de 2007. Nossas equipes estiverem presentes no campo e avaliaram constantemente as condições de vida da população. Com relação às comunidades, os representantes do CICV também trabalharam para responder às necessidades específicas, como das comunidades nômades, cujo estilo de vida corre o risco de ser atrapalhado pela constante violência e tensão no Chade Oriental. O fato de estarmos constantemente presentes em campo com as comunidades afetadas está contribuindo para a proteção delas.

Qual é o seu ponto de vista sobre o futuro posicionamento das forças militares européias no Chade?

O posicionamento da força européia, EUFOR, foi decidido durante um processo político envolvendo a União Européia, as Nações Unidas e o governo do Chade. O CICV não participou deste processo, mas é obvio que o direito internacional precisa ser respeitado em todos os momentos. Além disso, uma clara distinção entre as ações humanitárias e militares deve ser entendida por todos os envolvidos, incluindo as forças militares. O CICV não pedirá a EUFOR para proteger seus funcionários ou suas instalações.