“O uso persistente de detidos como transportadores de carga para as forças armadas é um grave problema de preocupação humanitária. As ações das autoridades também resultaram em um sofrimento imenso para as milhares de pessoas em áreas atingidas pelo conflito”, afirmou Kellenberger. “O CICV tem sempre alertado para esses abusos, mas as autoridades fracassaram em suspendê-las.”

As denúncias descritas abaixo são baseadas em observações feitas pelos delegados do CICV e em numerosas alegações de abuso coletadas pela organização durante entrevistas privadas com milhares de civis e detidos, principalmente entre 2000 e 2005. Os abusos sistemáticos contra detidos e civis são a principal fonte de preocupação.

Abusos contra detidos

De acordo com o sistema prisional estabelecido pelo governo, todos os anos milhares de detidos foram obrigados a apoiar as forças armadas trabalhando como transportadores de carga. A prática institucionalizada e difusa tem levado freqüentemente ao abuso dos detidos e os exposto aos perigos do conflito armado. Muitos detidos utilizados como carregadores sofreram de exaustão e desnutrição e foram submetidos a tratamento degradante. Alguns foram assassinados.

“A prática conhecida como carregamento continua atualmente, apesar das numerosas representações feitas pelo CICV. Constitui uma violação relevante de várias disposições do Direito Internacional Humanitário”, afirmou Kellenberger.

Abusos contra civis

As forças armadas de Mianmar cometeram sucessivos abusos contra homens, mulheres e crianças que moram em comunidades atingidas pelo conflito armado ao longo da fronteira entre o Mianmar e a Tailândia. Entre os abusos está incluída a destruição em larga escala de produtos alimentares e dos meios de produção. As forças armadas reduziram drasticamente a liberdade de movimento da população nessas regiões, impossibilitando que muitos moradores possam trabalhar em seus campos. Isto teve conseqüências sérias para a economia, agravando uma situação humanitária já precária. Além disso, as forças armadas cometeram muitos atos de violência contra as pessoas que moram nessas áreas, incluindo assassinatos, e as submeteram à detenção e prisão arbitrárias. As forças armadas também obrigaram a população dos vilarejos a apoiar diretamente as operações militares ou a deixar suas casas.

O comportamento e as ações da forças armadas ajudaram a criar um clima constante de medo entre a população e obrigaram milhares de pessoas a se juntar às fileiras dos deslocados internos ou a fugir para o exterior.

“Os sucessivos abusos cometidos contra homens, mulheres e crianças que moram ao longo da fronteira entre o Mianmar e a Tailândia são uma violação de muitas disposições do Direito Internacional Humanitário”, afirmou Kellenberger.

Recusa do governo em dialogar

“Apesar das sucessivas tentativas do CICV, as autoridades têm sempre se recusado a se engajar numa discussão séria sobre esses abusos a fim de dar um fim a essa situação”, declarou Kellenberger. Além disso, restrições cada vez mais sérias impostas pelo governo ao CICV impossibilitaram que a equipe da organização se desloque livremente nas áreas atingidas e prejudicaram a distribuição da ajuda destinada exclusivamente para fins apolíticos e humanitários. Desde o final de 2005 as autoridades também impediram que o CICV visite os locais de detenção de acordo com seus procedimentos normais, que incluem a condução de entrevistas privadas com os detidos.

“O impasse com as autoridades levou o CICV a tomar esta medida excepcional, que consiste em divulgar suas preocupações em público”, afirmou Kellenberger. “A organização prefere utilizar o diálogo confidencial e bilateral como forma para atingir resultados. No entanto, isto pressupõe que as partes no conflito queiram se engajar em uma discussão séria e levar as recomendações do CICV em consideração. Não tem sido este o caso com as autoridades de Mianmar e é por isso que o CICV decidiu falar abertamente em público.”

“Exorto o governo de Mianmar a parar com todas as violações do Direito Internacional Humanitário e a garantir que elas não aconteçam”, concluiu Kellenberger. “Também gostaria de lembrar a todos os Estados signatários das Convenções de Genebra sobre sua obrigação, de acordo com o Artigo 1, de respeitar e garantir o respeito a essas Convenções.”

O CICV está pronto para fazer tudo o que pode para continuar suas atividades humanitárias para a população de Mianmar que requer assistência, no âmbito do seu mandato reconhecido internacionalmente de acordo com as Convenções de Genebra, os Estatutos da Cruz Vermelha Internacional e do Movimento do Crescente Vermelho e seus procedimentos normais de trabalho.