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O CICV no Brasil
O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) mantém presença permanente na capital, Brasília, desde 1991. No início, como delegação regional, responsável também por outros países e, hoje, como um escritório ligado à delegação regional de Buenos Aires, que responde pelas atividades da instituição no Chile, Uruguai e Paraguai, além de Argentina e Brasil.

Uma das principais preocupações do CICV neste contexto é aumentar o conhecimento e o respeito ao Direito Internacional Humanitário (DIH), que, quando corretamente aplicado, representa proteção fundamental à vida e à dignidade das pessoas mais vulneráveis em situações de conflito armado. Suas disposições visam proteger os civis, as pessoas privadas de liberdade e os feridos de guerra, entre outras categorias.

A promoção destas normas é realizada principalmente com público acadêmico, meios de comunicação, militares e autoridades. Para isso, o CICV realiza periodicamente cursos, apresentações, palestras, conferências, além de publicar e difundir materiais impressos e áudio-visual sobre sua história e suas atividades.

Uma parte importante deste trabalho de promoção do DIH é feito na forma de assessoramento jurídico aos legisladores, para que o país assuma compromissos internacionais, ratificando e implementando tratados como o que proíbe o uso de minas antipessoal e a convenção que determina a proteção de bens culturais em caso de conflito armado.

Outras vezes, a promoção do DIH é feita diretamente às forças armadas, que, em tese, são as principais envolvidas nos conflitos. Neste sentido, algumas das principais escolas militares de formação e aperfeiçoamento já participam de atividades deste tipo e trabalham para que o DIH tenha uma importância crescente na formação de seu contingente. Ao mesmo tempo, militares enviados pelo Brasil para compor operações de paz da Organização das Nações Unidas (ONU), por exemplo, no Timor Leste e no Haiti, assistem a palestras e seminários organizados pelo CICV antes de partir.

Sociedade civil, imprensa e universidades também são interlocutores importantes do CICV nesta área, além das forças policiais, com quem a instituição desenvolve seu maior programa no Brasil: o Programa de Difusão das Normas dos Direitos Humanos e dos Princípios Humanitários Aplicaveis à Função Policial, em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, desde 1998.

No Rio de Janeiro, o CICV implementa de forma piloto um programa chamado Exploremos o Direito Humanitário (EDH), voltado para escolas públicas localizadas em áreas de vulnerabilidade social indicadas pela Secretaria de Educação local. A partir de noções básicas do direito internacional humanitário, o programa propõe aos estudantes a discussão sobre formas de solucionar impasses e conduzir divergências levando em conta a existência de limites, tolerância e solidariedade, convidando os alunos a refletirem sobre estas questões em seu ambiente cotidiano e no mundo.

A cooperação com a Sociedade Nacional da Cruz Vermelha Brasileira, entidade filantrópica de trabalho voluntário, fundada em 1908 e baseada no Rio de Janeiro, também é uma das principais atividades do CICV no Brasil, como forma de fortalecer o Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho e sua capacidade de resposta a situações de emergência.
Documento chave
Entrevista
    1-2-2008
    Munições cluster: conheça a posição do CICV
    O chefe da unidade de Armas e Minas do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), Peter Herby, explica porque o CICV está fazendo um chamamento por uma ação nacional e internacional que aborde as conseqüências devastadoras que estas munições têm sobre as populações civis.
    (Direito humanitário\Armas\Munições cluster)
    Entrevista

Ficha técnica
    2-2-2008
    Munições cluster: porque precisamos limitá-las
    O que são munições cluster? Onde elas estão? Quem são as vítimas? Porque deve haver um novo tratado? O que a Cruz Vermelha e o Crescente Vermelho estão fazendo sobre isto? – cinco folhas de dados especiais que te darão as respostas
    (Direito humanitário\Armas\Munições cluster)
    Ficha técnica

Também nesta rubrica
    9-11-2007
    Brasil: representantes do CICV visitam Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro
    O vice-chefe de Operações para América Latina e Caribe do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), Michael Kramer, e o representante do CICV para Brasil, Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai, Michel Minnig, concluíram nesta sexta-feira, dia 9 de novembro, uma série de reuniões com autoridades políticas, policiais e militares brasileiras, além de representantes de ONGs que trabalham com questões de direitos humanos, em Brasília, no Rio de Janeiro e em São Paulo. Os representantes do CICV estiveram acompanhados pela coordenadora do CICV no Brasil, Silvia Backes, e pela responsável pelo programa com as forças policiais, Virgnia Canedo.
    (No mundo\América\Brasil)

    29-10-2007
    Brasil: mais 18 escolas do Rio começam a ensinar princípios humanitários
    Alunos de 18 escolas da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro farão parte do programa Exploremos o Direito Humanitário, desenvolvido pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) desde 2006 em "zonas de vulnerabilidade social", segundo conceito da Secretaria de Educação. Como parte do processo de implementação do programa, 42 professores participaram de um seminário de capacitação, entre os dias 16 a 18 de outubro, sob coordenação do CICV.
    (No mundo\América\Brasil)

    23-7-2007
    Brasil: Cruz Vermelha leva assistência a Guarany Kaiwá
    Mais de 500 indígenas da etnia Guarany Kaiwá que viviam acampadas na Rodovia Federal BR 162, que liga os municípios de Antônio João e Bela Vista, no Estado do Mato Grosso do Sul, receberam lonas plásticas para a construção de abrigos temporários, cobertores, calçados e roupas. A distribuição foi feita no dia 21 de julho por voluntários da filial da Cruz Vermelha Brasileira no Mato Grosso do Sul, com apoio do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV).
    (No mundo\América\Brasil)

    28-3-2007
    Brasil: CICV reforça cooperação com a Cruz Vermelha Brasileira
    O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) reforçou a cooperação com a Sociedade Nacional da Cruz Vermelha Brasileira, criando o posto de Oficial de Projeto de Cooperação que, desde o mês de março deste ano, funcionará no edifício do órgão central da Cruz Vermelha Brasileira, no centro do Rio de Janeiro.
    (No mundo\América\Brasil)



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9-05-2008