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English title: Missing persons and international humanitarian law

Secção
As pessoas desaparecidas - DIH
Por várias normas de Direito Internacional Humanitário procura-se evitar que as pessoas desapareçam em função de um conflito armado e revelar o paradeiro das que desapareceram.
© ICRC/ref: IL-E-00168
As pessoas têm direito a receber informação sobre o paradeiro de seus parentes desaparecidos (Protocolo adicional I, art. 32). As partes em conflito devem buscar as pessoas cujo desaparecimento tiver sido apontado pela parte adversa (Protocolo adicional I, art. 33) e facilitar a busca solicitada por membros de mesma família separados em razão de um conflito, de modo a ajudá-los a restabelecer o contato e tratar de reuni-los. As partes em conflito também devem facilitar o trabalho das organizações que desempenham essa tarefa (IV Convenção de Genebra, art. 26). As partes em conflito possuem responsabilidade maior em relação às pessoas falecidas: devem intercambiar informações sobre o lugar exato onde se encontram as sepulturas e assinalá-las, bem como proporcionar dados das pessoas falecidas sepultadas (Protocolo adicional I, art. 34). Nos conflitos armados não internacionais, aplicam-se normas similares, tanto convencionais como consuetudinárias.

O desaparecimento de pessoas e a angústia decorrente sofrida pelos familiares são algumas das mais terríveis conseqüências dos conflitos ou de situações de violência interna. O projeto "Missing" iniciado pelo CICV teve por finalidade abordar esse problema. Culminou em conferência internacional de especialistas governamentais e não governamentais, celebrada de 19 a 21 de fevereiro de 2003 em Genebra.

Declaração oficial
    30-6-2006
    Desaparecimentos forçados: uma violação ao direito humanitário e aos direitos humanos
    Declaração do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, de 27 de junho de 2006, referente ao projeto da Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas Contra Desaparecimentos Forçados.
    (Actividades\Diplomacia humanitária\Nações Unidas\Comissão dos Direitos do Homem)
    Declaração oficial

Entrevista
    20-12-2006
    Desaparecimento forçado: Convenção da ONU é uma “grande conquista” que traz nova esperança
    A nova Convenção da ONU sobre o desaparecimento forçado foi adotada nesta semana pela Assembléia Geral das Nações Unidas. Em entrevista para este site, a assessora jurídica do CICV Cordula Droege explica a convenção e fala sobre a diferença que este tratado histórico pode fazer para as vítimas de desaparecimento forçado e suas famílias.
    (Direito humanitário\As pessoas desaparecidas)
    Entrevista

Também nesta rubrica
    14-4-2004
    Guerra e laços familiares: um panorama geral
    Sumário: Perda de contato com a família/Uma rede internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho/Restabelecendo e mantendo laços familiares/Crianças desacompanhadas e outras pessoas vulnerá veis/Uma rede para os prisioneiros e suas famílias/Informando as famílias sobre a morte de um parente/Pessoas desaparecidas
    (Actividades\Protecção\Restabelecimento de laços familiares)

    27-11-2000
    Guerra e laços familiares: textos jurídicos importantes
    O envio de informações, a procura de pessoas desaparecidas e a reunificação familiar de acordo com o Direito Internacional Humanitário e as normas jurídicas da Cruz Vermelha
    (Direito humanitário\As pessoas desaparecidas)



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© 2008 Comité Internacional da Cruz Vermelha
18-05-2008